Quais despesas médicas podem ser deduzidas no Imposto de Renda?

A dedução de despesas médicas no Imposto de Renda é um dos benefícios mais importantes para os contribuintes, especialmente para profissionais da área da saúde e pacientes que tiveram gastos significativos ao longo do ano. No entanto, é essencial entender quais despesas são aceitas pela Receita Federal e como declarar corretamente para evitar problemas com a malha fina.

Neste artigo, vamos detalhar quais despesas médicas podem ser deduzidas no Imposto de Renda, como declarar corretamente e quais cuidados tomar para não ter sua declaração retida.

O que são despesas médicas dedutíveis?

As despesas médicas dedutíveis são aqueles gastos com saúde que podem ser abatidos integralmente da base de cálculo do Imposto de Renda. Isso significa que o contribuinte pode reduzir o valor sobre o qual o imposto será calculado, o que pode resultar em uma restituição maior ou em uma redução do valor devido.

A principal vantagem é que não há um limite de valor para deduzir despesas médicas, desde que sejam devidamente comprovadas por meio de recibos e notas fiscais.

Quais despesas médicas podem ser deduzidas?

A Receita Federal permite a dedução de diversas despesas médicas, desde que estejam relacionadas ao tratamento do contribuinte ou de seus dependentes informados na declaração. Confira a lista das principais despesas que podem ser abatidas:

1. Consultas médicas

• Gastos com médicos de qualquer especialidade, como clínico geral, cardiologistas, neurologistas, ortopedistas e outros.
• Atendimentos particulares ou consultas feitas por meio de planos de saúde, desde que o contribuinte tenha pago diretamente pelo serviço.

2. Exames laboratoriais e de imagem

• Exames de sangue, urina, ressonância magnética, tomografia, ultrassonografia e outros procedimentos laboratoriais ou de diagnóstico.
• Testes realizados por laboratórios e clínicas devidamente registrados.

3. Internações hospitalares

• Despesas hospitalares com diárias, taxas, medicamentos utilizados no período de internação e serviços auxiliares.
• Cirurgias estéticas não são dedutíveis, a menos que sejam consideradas reparadoras e tenham indicação médica.

4. Tratamentos odontológicos

• Procedimentos como extração dentária, tratamento de canal, implantes, ortodontia (aparelho ortodôntico) e próteses dentárias.
• O pagamento deve ser feito diretamente ao profissional ou à clínica odontológica.

5. Fisioterapia e reabilitação

• Tratamentos de fisioterapia, hidroterapia e outros métodos indicados para recuperação de lesões ou problemas físicos.
• Sessões devem ser comprovadas com notas fiscais e recibos emitidos por profissionais habilitados.

6. Psicoterapia e tratamentos psiquiátricos

• Consultas com psicólogos e psiquiatras para tratamento de transtornos emocionais e mentais.
• Terapias realizadas por profissionais devidamente registrados no conselho da categoria.

7. Próteses e órteses

• Apenas próteses e órteses com finalidade médica são dedutíveis. Isso inclui marcapassos, próteses ortopédicas e auditivas.
• Óculos e lentes de contato não entram na lista de deduções.

8. Parto e despesas com obstetrícia

• Custos relacionados ao parto, incluindo honorários médicos, internação hospitalar e exames pré-natais.
• Gastos podem ser deduzidos pelo responsável financeiro, mesmo que o bebê ainda não tenha sido incluído como dependente na declaração.

9. Terapias ocupacionais e tratamentos fonoaudiológicos

• Sessões com terapeutas ocupacionais e fonoaudiólogos, quando indicadas para tratamento de problemas físicos, cognitivos ou de fala.

10. Planos de saúde

• Pagamentos feitos para planos de saúde e convênios médicos, desde que não sejam reembolsados pela operadora.
• Apenas a parte paga pelo contribuinte pode ser deduzida, sem incluir coparticipação de empregadores.

Despesas médicas que não podem ser deduzidas

Nem todos os gastos com saúde são considerados dedutíveis pela Receita Federal. Algumas das despesas que não podem ser abatidas no Imposto de Renda incluem:

• Medicamentos comprados em farmácias (somente os utilizados durante internação hospitalar são aceitos).
• Cirurgias estéticas sem finalidade médica (exemplo: procedimentos puramente estéticos).
• Vacinas aplicadas fora de hospitais e clínicas médicas.
• Despesas com cuidadores, enfermeiros particulares ou acompanhantes, salvo quando incluídos na conta hospitalar.
• Gastos com academias e tratamentos alternativos sem prescrição médica.

Como declarar as despesas médicas corretamente?

Para evitar problemas com a Receita Federal, é fundamental seguir algumas orientações ao incluir despesas médicas na declaração de Imposto de Renda:

1. Mantenha todos os comprovantes
   • Guarde recibos, notas fiscais e faturas que comprovem os pagamentos realizados.
   • O documento deve conter nome do profissional ou instituição, CPF ou CNPJ, descrição do serviço e valor pago.
2. Declare corretamente cada despesa
   • No programa da Receita Federal, acesse a ficha “Pagamentos Efetuados” e selecione o código correspondente ao tipo de despesa.
   • Informe o nome e CPF/CNPJ do prestador de serviço e o valor pago.
3. Verifique o informe do plano de saúde
   • Se você tem plano de saúde, confira se os valores informados na sua declaração batem com o relatório fornecido pela operadora.
4. Evite erros comuns
   • Nunca inclua despesas que não possuem documentos comprobatórios.
   • Não tente deduzir gastos de terceiros que não sejam dependentes na sua declaração.

O que acontece se eu declarar despesas médicas erradas?

A Receita Federal cruza as informações declaradas pelos contribuintes com os dados fornecidos por clínicas, hospitais e planos de saúde. Caso sejam identificadas inconsistências, o contribuinte pode cair na malha fina e precisar apresentar documentos adicionais para comprovar os gastos.

Se a Receita constatar irregularidades, podem ser aplicadas multas e penalidades sobre o imposto devido. Por isso, é essencial declarar apenas despesas médicas reais e bem documentadas.

Preciso de um contador para declarar despesas médicas?

Embora não seja obrigatório, contar com um contador especializado em imposto de renda pode ajudar a evitar erros e garantir que todas as deduções sejam feitas corretamente. Um profissional pode revisar sua declaração, otimizar os lançamentos e evitar riscos de autuações.

Se você deseja declarar suas despesas médicas de forma segura e eficiente, a Peres & Fernandes pode te ajudar. Nossos especialistas garantem que sua declaração esteja em conformidade com as regras da Receita Federal, evitando problemas e otimizando sua restituição.

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